Nome do Conselho: Fórum Municipal de Educação (FME) de Vila Rica – MT

Histórico Legislativo:

• Lei Municipal nº 2.302/2026, de 06 de maio de 2026 – Institui o Fórum Municipal de Educação de Vila Rica – MT como instância colegiada permanente de participação social, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais e do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
• Decreto Municipal nº 062/2026 – Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Vila Rica – MT e dá outras providências.
• Decreto Municipal nº 075/2026 – Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação (FME) de Vila Rica – MT.

Data de Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028

Nome do Presidente: Vânia Horner de Almeida

Dia e Local das Reuniões:
As reuniões são realizadas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica, situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Vila Rica – MT.